Legislação

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão honorário.”

“Concede Título de Cidadão Aguadocense.”

“ DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 005/2015 DE 17/04/2015, QUE AUTORIZOU A CESSÃO DE USO DO CENTRO CULTURAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DETERMINA O RETORNO DA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”