Legislação

Portaria 122/2024

Vigente

PORTARIA Nº 001/2024 Define procedimentos para a elaboração, aprovação e alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2024, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo.
Portaria 121/2024

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Portaria 120/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Portaria 119/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 118/2024

Vigente

“Concede Licença Paternidade”
Portaria 117/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 116/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 115/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 114/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 113/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 112/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 111/2024

Vigente

“Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares”.
Portaria 110/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 109/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 107/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 106/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 105/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 104/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 103/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 102/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 101/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 100/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 99/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 98/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 97/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 96/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 95/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 94/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 93/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 92/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 91/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 90/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 89/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 88/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 87/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 86/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 85/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 84/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 83/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 82/2024

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR