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ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2024, oriunda do CONSONORTE – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce, CNPJ nº 00.784.548/0001-70.
Contrato de rateio entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, com o objetivo de definir os recursos financeiros a serem transferidos ao Consórcio, para a manutenção do efetivo funcionamento da sede administrativa, com fins de execução dos objetivos e finalidades na área da saúde pertinente a 2025.
Aquisição de fraldas geriátricas para o paciente Guibson Fabricio Monteiro Pereira Da Silva, conforme solicitação do ministério público GAMPES nº 2024.0028.5007-93
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização em Unidade de Saúde, Instalação da UPA e Secretaria Municipal de Saúde.
Locação do imóvel situado na rua João Rodrigues de Oliveira, s/nº, Distrito de Vila Nelita, Água Doce do Norte/ES, com a finalidade de abrigar temporariamente a Unidade de Saúde da Família Sebastião Viana. por 12 (doze) meses.
Contratação dos serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da EMEIEF JOSÉ MARQUES DA ROCHA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO SRº MANOEL TEODORO ALVES NETO PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL DURANTE O ANO 2024.
a aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) – acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Ensino, demais setores do município de água Doce do Norte/ES, para o ano letivo de 2024.
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTE,ES, PARA O ANO 2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº 006/2023 - Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67. INTERESSADO: Município de Água Doce do Norte, ES. ASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº 006/2023 - Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67.
Em face dos elementos constantes no referido processo administrativo nº 373/2025, 07.01.2025, e ao disposto no Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 115/2005, 29.09.2005, e Decreto Municipal 159/2015, 28.09.2015, HOMOLOGO a referida Ata, conforme autorização de adesão pelo Município de Barra de São Francisco, ES, CNPJ 27.165.745/0001-67, em 04 de fevereiro de 2025, e Anuência à solicitação da Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ 25.309.819/0001-66, em 04 de fevereiro de 2025, com o respectivo valor ofertado pela adjudicatária no valor de até: R$ 9.014.917,25 (nove milhões, catorze mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
Contratação direta destinada contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde – TVSPS do CIM NOROESTE, durante o ano de 2025.
Contratação direta destinada contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, por um período de 12 (doze) meses no ano de 2025.
Contrato de Prestação deServiços, por um período deaté 31/12/2025, entre oMunicípio e o Consórcio Públicoda Região Noroeste - CIMNOROESTE, com o objetivo decontratação da prestação deserviços de assistência àsaúde, com execuçãoparcelada, em nívelambulatorial, a ser executadanas unidades de saúde doMunicípio,
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA A PACIENTE AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 0000373-66.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente JOÃO VITOR RODRIGUES PEREIRA, conforme decisão judicial nº 0000397-31.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Aquisição de Monitor Multiparâmetro de sinais vitais que atenda ambientes hospitalares
de urgência e emergência, destinado ao diagnóstico e cuidado de pacientes adultos,
pediátricos e neonatais críticos.
Aquisição de acervo de livros para educação infantil da rede municipal de ensino.
O objetivo deste processo de aquisição é prover os setores competentes com equipamentos eletrodomésticos que atendam às necessidades operacionais da instituição, garantindo eficiência energética, durabilidade, e compatibilidade com as normas técnicas vigentes.
Aquisição de materiais de informática, para o adequado funcionamento e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Aquisição de medicamento para a paciente Sueli Lopes de oliveira, conforme decisão judicial nº 0000686-61.2015.8.08.0068.
Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis.
Aquisição de medicamento para a paciente Sueli Lopes de oliveira, conforme decisão judicial nº 0000686-61.2015.8.08.0068.
Aquisição de Receituários simples e de controle especial C1.
Aquisição de produtos de limpeza para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Aquisição de leite em pó integral para o paciente FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS, conforme decisão judicial nº 0000407-41.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente PEDRO GUILHERME DE SOUZA, conforme
solicitação Ministério Público GAMPES nº 2019.0033.7309-22.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em Escolas, Secretaria de Educação e Cultura e Almoxarifado.
Aquisição de medicamento para a paciente REGIANE MOTA DE CARVALHO, conforme decisão judicial nº 5000091-59.2024.8.08.0068.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS (KITS MUSICAIS), destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Munícipio de Água Doce do Norte ES.
Aquisição de medicamento para a paciente JULDETE MATIAS PEREIRA LAUREANO, conforme decisão judicial nº 0000398-16.2015.8.08.0068.
Aquisiçãode fraldas geriátricas para o pacienteANDERSON MIRANDA DA COSTA, conformedecisão judicial nº 0000551-49.2015.8.08.0068.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE CELESTE PEREIRA DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 0000332-94.2019.8.08.0068.
Aquisição de medicamentos, solicitados judicialmente, para o paciente Adinan Novais De Paula, conforme decisão judicial 0000182-55.2015.8.08.0068.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que consiste na prestação de serviços de hospedagem em hotéis, e as dependências deverão ser apartamentos duplos e/ou triplos, com ar condicionado, banheiro privativo, TV a cores, telefone, garagem para estacionamento com acesso privativo a clientes, frigobar e o café da manhã incluso na diária para acomodação de profissionais que se deslocaram de suas cidades para ministrar cursos, palestras, oficinas de aprendizagem entre outros eventos que será realizado pelo Município.
Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, bem como suas secretarias.
Contratação dos serviço de recebimento, tratamento e destinação final de Resíduos Classe II-A (Resíduos Sólidos Urbanos) em aterro devidamente licenciado.
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