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Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSPS do CIM NOROESTE durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade do Srº VALDECI FELICIANO ROMÃO, localizado na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª ELIANE FERREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, sendo que a entrega será conforme autorização de fornecimento.
Contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população durante o ano de 2026.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª LENI ARAÚJO DA SILVA, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Srª DAIANE ALVES PACHECO, uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Contratação de empresa do ramo pertinente a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DIMENSÕES DE 0,30 X0,30M, ESPESSURA 8 CM, no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Rua Principal e Rua Pedro Calmom.
Contrato de Prestação de Serviços, por um período de até 31/12/2026, entre o Município e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com o objetivo de contratação da prestação de serviços de assistência à saúde, com execução parcelada, em nível ambulatorial, a ser executada nas unidades de saúde do
Município.
Locação do imóvel urbano de propriedade da Srª CLAUDIA HELENA DE SOUZA, localizado no distrito de Vila Nelita - Município de Água Doce do Norte/ES, levando-se em conta a importância e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para o Srº JOSÉ DOS SANTOS, pelo período de Janeiro à Dezembro de 2026.
Aquisição de equipamentos de climatização, refrigeração e bebedouros para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme termo de referencia.
Adesão a Ata de Registro de preço nº 79/2025, proveniente do Processo Licitatório de nº 55/2025, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2025, da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG CNPJ Nº 01.613.121/0001-71, para futura e eventual aquisição de produto e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, bem como a locação de caminhão com operador para apoio aos serviços que serão prestados no município de Água Doce do Norte.
Aquisição de 01(uma) geladeira Frost Free 591 litros, Geladeira Frost Free Inverse 591 Litros Branca, 2 portas - para atender a casa de acolhimento com a máxima urgência.