Legislação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA MARINHO

PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO MINISTERIO PÚBLICO PARA QUE SEJA EFETIVADA A EDIFICAÇÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR- SUPLEMENTAÇÃO

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 015/2012, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

FIXA SUBSÍDIO SALÁRIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAIS

FIXA SUBSÍDIO SALÁRIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO

TRANSFORMA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA JOÃO ANTÔNIO MOREIRA, EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL , JOÃO ANTÔNIO MOREIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA AGROECOLOGICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA A LEI Nº 013/2012 - GALPÃO DO RIO PRETO

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - GALPÃO DO RIO PRETO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS

ALTERA A LEI Nº 022/2009

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE CORREGO DA PRATINHA

AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS E SUCATA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2005

REAJUSTA SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL

REAJUSTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

REAJUSTE DE SALÁRIO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS