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Número
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Categoria
Atas
18
Constituição
8
Contratos e Aditivos
94
Decreto
107
Editais
9
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
184
Lei Ordinária
1158
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
3
Não Encontrado
3
Portaria
601
Resolução
2
Status
Revogado
3
Vigente
2215
Ano
2023
315
2022
57
2021
46
2020
54
2019
154
2018
385
2017
41
2016
28
2015
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2014
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2013
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2011
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2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 27/2012
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA MARINHO
Detalhes
Lei Ordinária 26/2012
Status:
Vigente
Súmula:
PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO MINISTERIO PÚBLICO PARA QUE SEJA EFETIVADA A EDIFICAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 25/2012
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 24/2012
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA
Detalhes
Lei Ordinária 23/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR- SUPLEMENTAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 22/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Detalhes
Lei Ordinária 21/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 015/2012, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO , PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Detalhes
Lei Ordinária 20/2012
Status:
Vigente
Súmula:
FIXA SUBSÍDIO SALÁRIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 19/2012
Status:
Vigente
Súmula:
FIXA SUBSÍDIO SALÁRIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Detalhes
Lei Ordinária 18/2012
Status:
Vigente
Súmula:
TRANSFORMA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA JOÃO ANTÔNIO MOREIRA, EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL , JOÃO ANTÔNIO MOREIRA
Detalhes
Lei Ordinária 17/2012
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 16/2012
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA AGROECOLOGICA
Detalhes
Lei Ordinária 15/2012
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013
Detalhes
Lei Ordinária 14/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA A LEI Nº 013/2012 - GALPÃO DO RIO PRETO
Detalhes
Lei 13/2012
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA
Detalhes
Lei Ordinária 13/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - GALPÃO DO RIO PRETO
Detalhes
Lei Ordinária 12/2012
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS
Detalhes
Lei Ordinária 11/2012
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI Nº 022/2009
Detalhes
Lei Ordinária 9/2012
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 8/2012
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 7/2012
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE CORREGO DA PRATINHA
Detalhes
Lei Ordinária 5/2012
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS E SUCATA
Detalhes
Lei Complementar 4/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2012 - CONTROLE INTERNO
Detalhes
Lei Ordinária 4/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2005
Detalhes
Lei Complementar 3/2012
Status:
Vigente
Súmula:
REVOGA INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2001
Detalhes
Lei Ordinária 3/2012
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL
Detalhes
Lei Complementar 2/2012
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997 - ALTERA PLANO DE CARREIRA
Detalhes
Lei Ordinária 2/2012
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Detalhes
Lei Complementar 1/2012
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Detalhes
Lei Ordinária 1/2012
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTE DE SALÁRIO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes