Legislação

PORTARIA Nº 022/2023

Enquadra Nível de Servidor

Concede Licença para tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Dispõe sobre as delegações de competências estabelecidas em regimento e em outros atos normativos

Concede Afastamento a Servidor por Perícia Médica

Prorroga Contratação Temporária

Prorroga Contrato Temporário

Prorroga Contrato Temporário

PORTARIA Nº 012/2023

Prorroga Contrato Temporário”

PORTARIA 010 2023 - SEMEC - INSITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE NOTICIAS DE IRREGULARIDADE NO ERVIÇO PUBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DE FISCAL DOS CONTRATOS

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

ESTABELECE O INICIO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA CEMEI PROFª ADEVANI Mª BATISTA P/ O ANO DE 2023

Concede Licença em Virtude de Casamento

Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

INSTITUIU E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880 - PAES