Legislação

CONTRATO Nº 0104/2023

Processo Administrativo n.º 3897/2022 Inexigibilidade de Licitação n.º 012/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2023

PROCESSO Nº 1365/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2023

PROCESSO Nº 1363/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2023

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA, onde referia-se a DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2023

PROCESSO Nº 323/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2023

Processo Administrativo n.º 1323/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 0016/2023

PROCESSO Nº 100/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.

PROCESSO Nº 1289/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023

PROCESSO Nº 0273/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2023

PROCESSO Nº 269/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 057/2023

PROCESSO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2023

PROCESSO Nº 248/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 41/2023 RATIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 144/2023- Processo Administrativo n.º 2463/2023. Locação de instrumentos musicais de banda marcial a serem util. durante os ensaios prep. do desfile Cívico a ser realizado no dia 06/09/2023.

PROCESSO Nº 244/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 240/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2023 RATIFICAÇÃO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022 - Empresa TS CONSTRUTORA LTDA

PROCESSO Nº 237/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2235/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2023 RATIFICAÇÃO

ROCESSO Nº 232/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2023 RATIFICAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 091/2023 PROCESSO Nº 0224/2023

PROCESSO Nº 223/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2023 RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 221/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2023 - RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 215/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2023 ERRATA

aquisição de LEITE INTEGRAL, para atender a Decisão Judicial nº 000407-41.2016.8.08.0068, em favor do Paciente FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2023 PROCESSO Nº 210/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2023 PROCESSO Nº 209/2023

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.

PROCESSO Nº 2052/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0123/2023

Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura, conforme termo de referencia anexo ao processo 333/2023

CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL - PAULO CEZAR PEREIRA DE OLIVIERA 49.295.376/0001-60 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

PROCESSO Nº 1138/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 092/2023

PROCESSO Nº 1171/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2023

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 168/2023. PROC. ADM. Nº 3909/2023. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 167/2023 Contrato nº: 000/2023 de 01 de novembro de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA – CPF 076.277.377-58 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

CONTRATO Nº 166/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.