Legislação

AQUISIÇÃO DE Veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirante, com capacidade mínima de 10 (dez) pessoas, zero quilômetro, potência mínima de 130 C.V., distância mínima entre os eixos de 3.665 mm, Tv com kit multimídia, combustível a Diesel, câmbio manual, direção hidráulica, tração 4X2, ar condicionado, cumprir as exigências estabelecidas na Resolução CONTRAN 316/09, conforme Edital e Anexos.

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da –ZONA RURAL

Contratação de pessoas físicas e jurídica previamente credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo- DENTRAN-ES, atendendo ao disposto nos artigos 136,137,138,139 e 145 do Código de Transito Brasileiro, nas normas estabelecidas pelo CONTRAN e DENATRAN e os preceitos estabelecidos na Instrução de Serviço n°. 018 de 06 de agosto de 2010 do DETRAN do Estado do Espírito Santo, para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da – ZONA RURAL

Contratação empresa especializada na execução dos serviços de engenharia e construção civil, visando a Construção do vestiário do campo de futebol, no Distrito de Santa Luzia do Azul

Contrato 156/2023. Cont. de empresa especializada e com caract comprobatórias p/ a realização das modalidades esportivas Prova dos Três Tambores e Prova do Laço durante a realização da EXPOADN/2023

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023

ONTRATO Nº 0154/2023 - Contratação de empresa especializada em filmagem e edições para realizar a cobertura total do evento EXPOADN 2023

CONTRATO Nº 153/2023 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P/ EVENTOS (RODEIO) Pregão Pres.l N° 000020/2023 da Pref Munl de São Jose do Divino. Serviço de organização, promoção e execução de rodeio e festa da EXPOADN/23.

CONTRATO Nº 0152/2023 - Contratação de um profissional para Prestação de Serviços de BUSCA ATIVA, como visitador.

Processo Administrativo n.º 1010/2023 Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2023

CONTRATO N° 150/2023-PROCESSO Nº 2311/2023- DISPENSA Nº 142/2023 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, P/ PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE ADN/ES.

CONTRATO N° 149/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 contratação do Cantor “CANTOR RAMOM BARRETO”, para realização de show no dia 19 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

CONTRATO N° 148/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR FILIPE FANTIN”, p/ realização de show no dia 20 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023.

CONTRATO N° 147/2023 - Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023 - contratação do Cantor “CANTOR VINYCIUSMARIM”, p/ realização de show no dia 19/08/2023, na EXPOADN/2023.

CONTRATO N° 146/2023 Ref.: Processo nº. 2319/2023 - Inexigibilidade nº. 025/2023contratação do Cantor “BANDA SWING LOKO”, p/ realização de show no dia 18 de agosto de 2.023, na EXPOADN/2023

PROCESSO Nº 0145/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2023 - RATIFICAÇÃO - aquisição de medicamento para atender a decisão judicial nº 0000663-47.2017.8.08.0068, paciente Maria Nilza Da Silva.

CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL - LS GESTÃO E CIA LTDA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2023 - PROCESSO Nº 1054/2023

CONTRATO Nº 143/2023- prestação de serviços de locação, instalação e posterior desinstalação de banheiros químicos equipado - empresa MC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

CONTRATO N° 142/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA TRANSPORTE MUNICIPAL VIEIRA CABRAL LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO N° 141/2023 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA AMA TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

CONTRATO - Nº 0140 2023 - ÁGUA DOCE TRANSPORTES - Transporte ESCOLAR - EMERGENCIAL

Contrato nº: 0139/2023 de 30 de junho de 2023 Processo Administrativo - 2217/2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: IZAQUEU RODRIGUES DE SOUZA – CPF 417.037.077-53 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PROCESSO Nº 0137/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2023 - RATIFICAÇÃO - aq. do medicamento p/ atender a decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068, paciente Karlla Danyely Barros do Carmo

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

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a Prestação de Serviços de BUSCA ATIVA, como visitador, coleta de dados para os cadastros do público alvo dos programas sociais ofertados pelo Governo Federal, residentes nas áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para inserção no Sistema de Cadastro Único, gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania deste município

CONTRATO Nº 122/2023 - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado