Legislação

Contratos e Aditivos 77/2023

Vigente

locação do imóvel localizado no endereço Rua Sebastião C de Souza, 384 - Centro – ADN -ES, de propriedade da LOJA MAÇONICA –FRATERNIDADE DO UNIVERSO, p/ abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria M de Educação e Cultura.
Contratos e Aditivos 76/2023

Vigente

realização pela CONTRATADA de 01 uma apresentação da Banda Os Barões da Pisanha, com duração de01hora e 50min, no dia 19 de agosto de 2023, na cidade de ÁGUA DOCE DO NORTE no estado do ESPÍRITO SANTO, na ÁREA DE FESTA DA CIDADE, sendo que a data e o local acertados neste contrato
Contratos e Aditivos 75/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços empresa especializada para prestação de serviços de um técnico para realizar reparos, consertos e manutenção nos equipamentos de recepção e retransmissão dos sinais de televisão
Contratos e Aditivos 74/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de britador
Contratos e Aditivos 73/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços guardador de móveis
Contratos e Aditivos 72/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de armador de ferragens
Contratos e Aditivos 71/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação serviço de viveirista
Contratos e Aditivos 70/2023

Vigente

Constitui objeto do presente, a área especificada na planta e memorial descritivo anexo, com que compõe e integra o presente instrumento, com a finalidade de realização de eventos e projetos turísticos do Município.
Contratos e Aditivos 69/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de armador de ferragens
Contratos e Aditivos 68/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de Serviços de Reparação de Mobiliário
Contratos e Aditivos 67/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista
Contratos e Aditivos 66/2023

Vigente

Contratação de serviços de filmagem e organização bem como a divulgação de feiras e eventos, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, acompanhamento, filmagens e divulgação
Contratos e Aditivos 65/2023

Vigente

Contratação de árbitros e auxiliares de arbitragem de futebol de campo e futsal (categoria adulo e infantil)
Contratos e Aditivos 64/2023

Vigente

contratação prestação serviços junto à Secretaria Municipal de Interior e Transporte, na parte de borracharia
Contratos e Aditivos 63/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista
Contratos e Aditivos 62/2023

Vigente

CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CONDOESTE, TENDO POR FIM O RATEIO DA DESPESAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO
Contratos e Aditivos 61/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de retirada e coleta de entulhos das vias públicas dos distritos do município de Água Doce do Norte
Contratos e Aditivos 60/2023

Vigente

Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Contratos e Aditivos 59/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas dos Distritos
Contratos e Aditivos 58/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras
Contratos e Aditivos 57/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de reciclador de sucatas.
Contratos e Aditivos 56/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de lavador de estofados, incluindo limpeza, higienização, impermeabilização
Contratos e Aditivos 55/2023

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO
Contratos e Aditivos 54/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de poda de árvores
Contratos e Aditivos 53/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede municipal de ensino
Contratos e Aditivos 52/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de fosseiro
Contratos e Aditivos 51/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de fosseiro
Contratos e Aditivos 50/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Contratos e Aditivos 49/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e a Mitra Diocesana Dioceses de São Mateus
Contratos e Aditivos 48/2023

Vigente

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Contratos e Aditivos 47/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a pacientes no domicílio
Contratos e Aditivos 46/2023

Vigente

contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documento
Contratos e Aditivos 44/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de diarista
Contratos e Aditivos 43/2023

Vigente

contratação de uma Oficineira com habilidade em Petch Aplique e outros artesanatos
Contratos e Aditivos 42/2023

Vigente

Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria da Fazenda Municipal, e a Sra. Florilda Reinoso de Oliveira
Contratos e Aditivos 41/2023

Vigente

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde. nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Contratos e Aditivos 40/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de bombeiro hidráulico
Contratos e Aditivos 39/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de jardinagem
Contratos e Aditivos 38/2023

Vigente

Contratação da empresa para prestação de serviços de roçagem e retirada de matos das vias públicas.
Contratos e Aditivos 37/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de lavador de estofados de carros de pequeno porte.