Legislação

"Altera O ARTIGO 12 DA Lei nº 65, de 02 de maio de 2017 do Município de Água Doce do Norte/ES.”

"Altera a redação do Art. 1º da Lei 224/2024 DE 12/11/2024 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Fixa o subsidio do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.”

"Institui o Programa “Nota Fiscal Premiada” que visa o estímulo à educação fiscal no Município de Água Doce do Norte

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

“Dispõe sobre a denominação de bairro e rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

Concede Título de Cidadão Honorário.

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

"Concede Título de Cidadão Honorário.”

"Modifica o inciso III do artigo 23 da Lei n° 48, de 16 de maio de 2013, para aumentar a capacidade de ocupantes dos táxis no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências."

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Altera a Lei n° 06, de 09 de abril de 2012, a Lei n° 80, de 26 de setembro de 2017, e a Lei n° 186, de 27 de setembro de 2023, para aumentar a extensão de ruas, denominar outras ruas e dar outras providencias"

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

LEI Nº 0208 /2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. “Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”

LEI Nº 0205 /2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Jogo de Bocha como Esporte Oficial do Município de Água Doce do Norte.”

LEI Nº 0207 /2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providencias".

LEI Nº 0203/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”

LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”

"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”

LEI Nº 0204/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”