Legislação

Portaria 7/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 6/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 5/2025

Vigente

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880, DE 19 DE JULHO DE 2 E DECRETO Nº 5897-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO ESPÍRITO SANTO (PAES), COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO.
Portaria 4/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Portaria 3/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Portaria 2/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Portaria 1/2025

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências