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Categoria
Atas
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Ato
22
Constituição
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Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
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2000
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1997
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1996
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1995
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36
1993
65
1992
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1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 291/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 291/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
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Portaria 290/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 290/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 289/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 289/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 288/2024
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Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 288/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 286/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 286/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 285/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 285/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 284/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 284/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 283/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 283/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 282/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 282/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 281/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 281/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 280/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 280/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 279/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 279/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 278/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 278/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
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Portaria 277/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA Nº. 277/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
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Portaria 276/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 276/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
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Portaria 275/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 02/2024. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO DE 2024.
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Portaria 274/2024
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Vigente
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Autoriza Servidor a Conduzir os Veículos desta Municipalidade
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Portaria 272/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 272/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
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Portaria 271/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 271/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 270/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 270/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 268/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 268/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 267/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 267/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 266/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 266/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 265/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 265/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 264/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 264/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
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Portaria 263/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 263/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 262/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 262/2024. “Licença médica”
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Portaria 261/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 261/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 260/2024
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Vigente
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PORTARIA - Nº 260/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 259/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 259/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 258/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 258/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 257/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 257/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 256/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 256/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 255/2024
Status:
Vigente
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PORTARIA - Nº 255/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 254/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 254/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 253/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 253/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 252/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 252/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 251/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 251/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 250/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 250/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Portaria 249/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 249/2024. “Promove Elevação de Classe”
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Primeira
5
6
7
8
9
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Última
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