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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
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2018
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31
2011
45
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42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 205/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 204/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 203/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 202/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 201/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 199/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença em Virtude de Casamento
Detalhes
Portaria 198/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 197/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 195/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 194/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 193/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 192/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 191/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 190/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 189/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 188/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 187/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”
Detalhes
Portaria 186/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 185/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 184/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 183/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 182/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 181/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 180/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 179/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 178/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 177/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 176/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 175/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 174/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.
Detalhes
Portaria 173/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 172/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 171/2024
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.
Detalhes
Portaria 170/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidores para Equipe de Apoio Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;”
Detalhes
Portaria 168/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 167/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos
Detalhes
Portaria 166/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre nomeação de fiscal dos contratos
Detalhes
Portaria 165/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 164/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 163/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Primeira
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Última
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