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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
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Contratos e Aditivos
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Convênio
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Decreto
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Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
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Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
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2002
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2001
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2000
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1999
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1998
35
1997
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1996
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1995
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36
1993
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1992
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73
1990
35
1989
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0202
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Pesquisa Avançada
Portaria 653/2024
Status:
Vigente
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“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
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Portaria 651/2024
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Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 650/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 649/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 648/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 647/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 646/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 645/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 644/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 643/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 642/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 641/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 640/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 639/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 638/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 637/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 636/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 635/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 632/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 631/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 630/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 629/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 628/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 627/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 624/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 623/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 622/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 620/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 618/2024
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Vigente
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“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
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Portaria 617/2024
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“Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.”
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Portaria 616/2024
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Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 615/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 614/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 613/2024
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Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
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Portaria 612/2024
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Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
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Portaria 611/2024
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Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 610/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 609/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 608/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 607/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
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Última
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