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1989
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
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1
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2008
37
2007
40
2006
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2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 422/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 421/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 420/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 419/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 413/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 412/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 411/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 410/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 409/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 408/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 407/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Detalhes
Portaria 406/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor para gerir recursos financeiros de adiantamento, instituído pela Lei Municipal nº 179/2023.
Detalhes
Portaria 405/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 404/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 403/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 402/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 401/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 400/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 399/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 398/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 397/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 396/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 395/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 394/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 393/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo”
Detalhes
Portaria 392/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 391/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 390/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 389/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 387/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 386/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 385/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 384/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 383/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 382/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 381/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 380/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 379/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 379/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 378/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 377/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
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