Legislação

Portaria 12/2023

Vigente

PORTARIA Nº 012/2023
Portaria 11/2023

Vigente

Prorroga Contrato Temporário”
Portaria 10/2023

Vigente

PORTARIA 010 2023 - SEMEC - INSITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR PARA APURAÇÃO DE NOTICIAS DE IRREGULARIDADE NO ERVIÇO PUBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Portaria 9/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Portaria 8/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS
Portaria 7/2023

Vigente

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DE FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria 6/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 5/2023

Vigente

ESTABELECE O INICIO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE NA CEMEI PROFª ADEVANI Mª BATISTA P/ O ANO DE 2023
Portaria 4/2023

Vigente

Concede Licença em Virtude de Casamento
Portaria 2/2023

Vigente

Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares
Portaria 1/2023

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 0/2023

Vigente

INSTITUIU E NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.880 - PAES
Portaria 360/2022

Vigente

PORTARIA - Nº 360/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 173/2022

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 39/2022

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Portaria 343/2021

Vigente

PORTARIA - Nº 343/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 334/2021

Vigente

Nomeia Comissão para Implementação do SIAFIC
Portaria 450/2020

Vigente

Dispõe sobre colocar os servidores públicos municipais à disposição da administração pública municipal para trabalho na modalidade “home office” nos dias 09 e 10 de julho de 2020.
Portaria 300/2020

Vigente

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
Portaria 647/2019

Vigente

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE E-MAIL INSTITUCIONAL
Portaria 388/2019

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS.”
Portaria 284/2019

Vigente

“Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal”
Portaria 148/2019

Vigente

Revoga Portaria 147/2019
Portaria 147/2019

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 146/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 145/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 144/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 143/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 142/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 141/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 140/2019

Vigente

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Portaria 127/2019

Vigente

AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Portaria 126/2019

Vigente

Nomeia Comissão para levantamento, cadastramento e avaliação do Almoxarifado do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo
Portaria 125/2019

Vigente

Nomeia Comissão para, levantamento, cadastramento e avaliação dos bens pertencentes ao acervo patrimonial do Município de Água Doce do Norte – Estado do Espírito Santo
Portaria 124/2019

Vigente

Designa Servidor para proceder a identificação e recolhimento de grande porte que circulam nas vias públicas do Município de Água Doce do Norte, ES, e dá outras providencias
Portaria 123/2019

Vigente

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
Portaria 122/2019

Vigente

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
Portaria 121/2019

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2019, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
Portaria 120/2019

Vigente

Coloca a disposição e dá outras providencias
Portaria 93/2019

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde