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1989
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
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2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 40/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença paraTratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade
Detalhes
Portaria 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 34/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Abono para
Detalhes
Portaria 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Detalhes
Portaria 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Detalhes
Portaria 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 29/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza contratação Temporaria
Detalhes
Portaria 28/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Portaria 27/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 26/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 25/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 24/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 23/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 22/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 21/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 20/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 19/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 18/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 17/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 16/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 15/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 14/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 13/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 12/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 11/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 10/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 9/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
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Primeira
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Última