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1990
1989
0202
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1781
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4596
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
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42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 227/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 226/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 225/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS
Detalhes
Portaria 224/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Portaria 223/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 222/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 221/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 220/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 219/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 218/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 217/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 216/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 214/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 213/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 212/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 211/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 210/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 209/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares
Detalhes
Portaria 208/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 207/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 206/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 205/2018
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 204/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 203/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 202/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 201/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 200/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 199/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 198/2018
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 197/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 196/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 195/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 194/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 193/2018
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portaria 192/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 191/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 190/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 189/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 188/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 187/2018
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
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