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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
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2008
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2007
40
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2005
57
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12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 476/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 475/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 474/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 473/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 472/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Portaria 471/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 470/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 470/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 469/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 469/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 468/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 468/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 466/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença por motivo de doença em pessoa em familia
Detalhes
Portaria 465/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por motivo de doença da familia
Detalhes
Portaria 464/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 463/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 463/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 462/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 461/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 460/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 460/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 459/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 459/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 458/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 458/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 457/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 457/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 455/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Designa Servidor”.
Detalhes
Portaria 454/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 454/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 453/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 453/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 452/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 452/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 451/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 451/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 450/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 450/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 449/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 449/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 448/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 448/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 438/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 438/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 437/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 437/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 436/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 436/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 435/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 434/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
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Portaria 433/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 432/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 431/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 430/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 430/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 429/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 429 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 428/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 428 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 427/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 427 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Portaria 426/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria 426 2024 - Desincompatibilização Eleitoral - Eleições 2024
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Última
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