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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
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2022
91
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42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 378/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 377/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores para Equioe de Apoio na Modalidade de Licitação denominada Pregão
Detalhes
Portaria 376/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 375/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 375/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 374/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 374/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 373/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 373/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 372/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 372/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 371/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 370/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 370/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 369/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 369/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 368/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 368/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 367/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 367/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 366/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 367/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 365/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 365/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 364/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 364/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 363/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 363/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 362/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Portaria - 362 2024 - Coloca a disposição e dá outras providências
Detalhes
Portaria 361/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 361/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 360/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 360/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 359/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 359/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 358/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 358/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 357/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 357/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 356/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 356/2024. “Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 355/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 355/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Portaria 354/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 354/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 353/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 353/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 352/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 352/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 351/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 351/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 350/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 349/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº. 349/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 348/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 348/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 347/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 347/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 346/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 346/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 345/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 345/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 344/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 344/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 341/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - N.º 341/2024 “Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Portaria 340/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 340/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 339/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 339/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 338/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 338/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 337/2024
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 337/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Primeira
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Última
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