Legislação

CRIA E ACRESCENTA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS NO REGIME ESTATUARIO E CELETISTA

CRIA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CRIA VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO MAGISTERIO MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO NO REGIME ESTATUARIO , EM ATENDIMENTO AO INCISO II, III E IV DO ART. 37 DA CF/88 E EMPREGOS PUBLICOS NO REGIME CELESTISTA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO 1º , INCISO I E II, 2º , I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 , ACRESCENTADOS NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES

ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, INCISO I A III, 2º DE I E III, E 3º DE I A IV , NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO CONSTANTE DO INCISO II E ACRESCENTA-LHE O INCISO III NO ART. 1º , E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E ACRESCENTA ALÍNEAS DE "A" A "D' PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO , DA LEI COMPLEMENTAR 008/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE INCIDÊNCIAS DE ISS/QN, IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ADN-ES

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO EM ATENDIMENTO AO INCISO II, III E IV DO ART. 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA O CARGO DE ESCRITUÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ADN -ES , EM CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO

DESMEMBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES A ÁREA DE ESPORTES , ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PASSANDO A SER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA . CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E O CARGO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DOS INCISOS I E II , DO ART. 15, DA LEI COMPLEMENTAR 061/1997 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 , ACRESCENTA LHE O INCISO III , FIXA LHES VENCIMENTOS E ALTERA E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

INSTITUI O ESTATUTO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS