Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 31/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 30/2009

Vigente

FICA ALTERADO O SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 29/2009

Vigente

FICA REDUZIDO VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 28/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 27/2009

Vigente

DENOMINA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Detalhes
Lei Ordinária 26/2009

Vigente

CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ
Detalhes
Lei Ordinária 25/2009

Vigente

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Detalhes
Lei Ordinária 24/2009

Vigente

ALTERA O CAPITULO II, DA LEI Nº 007/2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes
Lei Ordinária 23/2009

Vigente

REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 22/2009

Vigente

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 007/2005
Detalhes
Lei Ordinária 21/2009

Vigente

INSTITUI NOVA LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI 071/ 1998
Detalhes
Lei Ordinária 20/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - INCLUI NO PPA CARRO PARA O GABINETE
Detalhes
Lei Ordinária 19/2009

Vigente

AUTORIZA LEILÃO DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 18/2009

Vigente

DISPÕE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010
Detalhes
Lei Ordinária 17/2009

Vigente

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 16/2009

Vigente

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 15/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 14/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PMET
Detalhes
Lei Ordinária 13/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 12/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 11/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 10/2009

Vigente

INCLUI NO PERÍMETRO URBANO UMA ÁREA RURAL - CAMARA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 9/2009

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 8/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Detalhes
Lei Ordinária 7/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 6/2009

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 5/2009

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER BLOCOS DE NOTAS FISCAIS AOS PRODUTORES RURAIS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2009

Vigente

CORRIGE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 2/2009

Vigente

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICO
Detalhes
Lei Ordinária 1/2009

Vigente

FIXA O VALOR DA INFLAÇÃO SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 30/2008

Vigente

ESTABELECE VENCIMENTO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 29/2008

Vigente

ALTERA O ART. 1º DA LEI 023/2006
Detalhes
Lei Ordinária 28/2008

Vigente

ALTERA O ART. 1º DA LEI 015/2007
Detalhes
Lei Ordinária 27/2008

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 26/2008

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Detalhes
Lei Ordinária 25/2008

Vigente

CRIA COMISSÃO DE ÉTICA PARA CONSELHO TUTELAR NO ÃMBITO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 24/2008

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA ESTÁGIO NO FÓRUM DA COMARCA DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 23/2008

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO CRAS DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 22/2008

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 21/2008

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE FESTAS DO MUNICIPIO DE ADN - ES
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato