Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 20/2008

Vigente

REGULAMENTA A EMISSÃO DE RUIDOS SONOROS DO MUNICIPIO DE ADN -ES
Detalhes
Lei Ordinária 19/2008

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ANO DE 1997 A 2004 , JUNTO A CESAN
Detalhes
Lei Ordinária 18/2008

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO A CESAN
Detalhes
Lei Ordinária 17/2008

Vigente

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES , A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO NORTE DO ES - CONORTE
Detalhes
Lei Ordinária 16/2008

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
Detalhes
Lei Ordinária 15/2008

Vigente

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012
Detalhes
Lei Ordinária 14/2008

Vigente

FICA SUBSÍDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO PARA LEGISLATURA 2009 A 2012
Detalhes
Lei Ordinária 13/2008

Vigente

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2009 A 2012
Detalhes
Lei Ordinária 12/2008

Vigente

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Detalhes
Lei Ordinária 11/2008

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA LEI Nº 004/2008
Detalhes
Lei Ordinária 10/2008

Vigente

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA
Detalhes
Lei Ordinária 9/2008

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA O 5º PELOTÃO - 1º CIA DO 11º BPM
Detalhes
Lei Ordinária 8/2008

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES
Detalhes
Lei Ordinária 7/2008

Vigente

REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 6/2008

Vigente

CONCEDE REAJUSTO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 5/2008

Vigente

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 4/2008

Vigente

ALTERA O ART 1º DA LEI 023/2006 CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
Detalhes
Lei Ordinária 3/2008

Vigente

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ADN- ES
Detalhes
Lei Ordinária 2/2008

Vigente

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 027 2007
Detalhes
Lei Ordinária 1/2008

Vigente

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 025 2007
Detalhes
Lei Ordinária 35/2007

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL- CRAS
Detalhes
Lei Ordinária 34/2007

Vigente

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ADN- ES A EFETUAR A DOAÇÃO DE LOTES SITUADOS NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO AZUL, SANTO AGOSTINHO E GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR
Detalhes
Lei Ordinária 33/2007

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA ENTIDADE SOCIAL "LAR EMANUEL"
Detalhes
Lei Ordinária 32/2007

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 31/2007

Vigente

ALTERA O ART. 1º DA LEI 023/2006
Detalhes
Lei Ordinária 30/2007

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS DENOMINADA "COMUNIDADE SANTA PAULINA"
Detalhes
Lei Ordinária 29/2007

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Detalhes
Lei Ordinária 28/2007

Vigente

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM NOROESTE
Detalhes
Lei Ordinária 27/2007

Vigente

AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - AMBULÂNCIA
Detalhes
Lei Ordinária 26/2007

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA ESTÁGIO NO FORUM NA COMARCA DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 25/2007

Vigente

AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO
Detalhes
Lei Ordinária 24/2007

Vigente

ACRESCENTA O ART. 7º DA EMENDA E O ART. 1º E INCLUI INCISO IX NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2005
Detalhes
Lei Ordinária 23/2007

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 22/2007

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ROCHA
Detalhes
Lei Ordinária 21/2007

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO
Detalhes
Lei Ordinária 20/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE OFERIADO MUNICIPAL - DIA DO PADROEIRO
Detalhes
Lei Ordinária 19/2007

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Detalhes
Lei Ordinária 18/2007

Vigente

FIXA O VALOR DE INCENTIVO DE CUSTEIO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMILIA
Detalhes
Lei Ordinária 17/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO
Detalhes
Lei Ordinária 16/2007

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato