Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 15/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O ART. 1º DA LEI 023/2006

Detalhes

Lei Ordinária 14/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 13/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS 2007

Detalhes

Lei Ordinária 12/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AMPLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PERÍODO DE DURAÇÃO DE 09 (NOVE ) ANOS

Detalhes

Lei Ordinária 11/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CAFELÂNDIA

Detalhes

Lei Ordinária 10/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ADN - ASPUMADON

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Lei Ordinária 9/2007

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES

Detalhes

Lei Ordinária 8/2007

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA O SUBSÍDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE ADN - ES

Detalhes

Lei Ordinária 7/2007

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ADN - ES

Detalhes

Lei Ordinária 6/2007

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ADN - ES

Detalhes

Lei Ordinária 5/2007

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE ADN - ES

Detalhes

Lei Ordinária 4/2007

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 3/2007

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR , NO MUNICÍPIO DE ADN - ES

Detalhes

Lei Ordinária 2/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL LAR EMANUEL

Detalhes

Lei Ordinária 1/2007

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

Detalhes

Lei Ordinária 65/2006

Status:

Vigente

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE LEITE IN NATURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL , PARA CRIANÇAS CARENTES E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ADN-ES

Detalhes

Lei Ordinária 64/2006

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES QUE PERCEBEM SUES VENCIMENTOS PELO MDE

Detalhes

Lei Ordinária 63/2006

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PATROCINAR DESPESAS COM PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DO 4º FESTIVAL DE PRÊMIOS DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DESTE MUNICÍPIO - CDL

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Lei Ordinária 62/2006

Status:

Vigente

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE ADN-ES PARA O EXERCICIO DE 2007

Detalhes

Lei Ordinária 61/2006

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS , ABRE CREDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 60/2006

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Detalhes

Lei Ordinária 59/2006

Status:

Vigente

Súmula:

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCICIO DE 2007

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Lei Ordinária 58/2006

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA PONTO DE TAXI NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO AZUL, SANTO AGOSTINHO, POVOADO DE BOM DESTINO , CAFELÂNDIA E NO PRONTO ATENDIMENTO DA SEDE (HOSPITAL)

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Lei Ordinária 57/2006

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO ANEXO V , NA LEI MUNICIPAL 023/2006

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Lei Ordinária 56/2006

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PAGAMENTO DAS DESPESAS CIRURGICAS, HOSPITALARES E AQUISIÇAÕ DE ORTESE ORTOPÉDICA