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Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 8/2005

Vigente

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 17/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2005

Vigente

REGULAMENTA AS DESPESAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2005

Vigente

ORGANIZA E DISCIPLINA A FEIRA LIVRE DA CIDADE DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE E CONVÊNIOS POR TEMPO DETERMINADO , PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 12/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS DA EMEIEF SOARES DUTRA DO POVOADO DE CAFELÂNDIA , DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 11/2004

Vigente

RATEIA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 9/2004

Vigente

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PARA PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2004

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES , PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes
Lei Ordinária 7/2004

Vigente

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES PARA A LEGISLATURA DE 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2004

Vigente

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ADN - ES, PARA A LEGISLATURA 2005 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2004

Vigente

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005- 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2004

Vigente

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2004

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2004

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CARREIRA VII , CLASSE A, A SER PREENCHIDA POR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 23/2003

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CARREIRA I CLASSE A , A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/ 2001 DE 10/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 22/2003

Vigente

RATEIO OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , PARA O EXERCÍCIO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 20/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 19/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 18/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2003

Vigente

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 16/2003

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 14/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 13/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 12/2003

Vigente

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO PROVENIENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A ESCELSA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 11/2003

Vigente

AUTORIZA O MUNICÍPIO PARCELAR DÍVIDAS JUNTO A TELEMAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 10/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2003

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA A SEREM PREENCHIDAS POR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2001 DE 10/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2003

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2003

Vigente

FIXA O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ADN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2003

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO , A REALIZAR DOAÇÕES DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO FORUM DA COMARCA , DO PRÉDIO DA PROMOTORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO, LIBERA ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA , DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 4/2003

Vigente

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2003

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2003

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2003

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
(27) 3759-1122
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