Legislação

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 056/1997, E O ARTIGO 2° DA LEI 014/1997

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° , DA LEI 102/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DO DPM DA SEDE DESTE MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADN-ES , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL ; AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA TRATOR AGRÍCOLA ; CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E CAIXAS SECAS ; PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS , ENTRE OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , PARA AQUISIÇÃO DE UMA FOTOCÓPIA PROFISSIONAL , PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES , UMA FOTOCOPIADORA PROFISSIONAL E UMA MÁQUINA PARA ENCADERNAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , PARA AQUISIÇÃO DE UM REBOQUE PARA O TRANSPORTE DE CARGA , PARA ATENDER O PRONAF DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 3°, INCISOS I, II E III E REVOGA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 101/1991 , DATADA 07 DE MARÇO DE 1991 REVOGA A LEI N° 188/1992, DATADA 19 DE AGOSTO DE 1992

APROVA ORGANOGRAMA E FLUXOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ADN

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL , NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS GABINETES ODONTOLOGICOS COMPLETOS , PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE , NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO AZUL , NESTE MUNICÍPIO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL , PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA , DESTE MUNICÍPIO

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL A LEI DE DIRETRIZEZ ORÇAMENTARIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VINTE CONJUNTO DE CARTEIRAS PARA ESCOLAS DO PRÉ-ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A ESCELSA , PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO "CONVÊNIO SEAG N° 018/97"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL , ALEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS , PARA ESTE MUNICÍPIO

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN - ES

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ADN - ES

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADO A FAMILIA CARENTES

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° , DO PARÁGRAFO 1° E 3° DA LEI N° 109/1999

CRIA PONTO DE TAXI NA SEDE E NOS DISTRITOS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REVOGA OS ARTIGOS 30 A 35 , DA LEI COMPLEMENTAR N° 58/1997

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 266, ACRESCENTA OS ARTIGOS 267 A 312 E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 020/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISCIPLINA NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

ESTABELECE NORMAS PARA CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA POLOS E TRANSFORMA ESCOLAS EM POLO NO MUNICÍPIO DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI N° 045/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE IPTU , REFERENTE AO ANO 1998

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADN - ES

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 266, ACRESCENTA OS ARTIGOS 267 A 312 E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 020/ 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR E UTILIZAR QUOTAS DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO , REFERENTE A ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 1999