Legislação

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA LEILÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ADN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N ° 005/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA DEPÓSITO DE LIXO EM BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE REFEIÇÕES AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PLANTONISTAS NA UNIDADE SANITÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO, CONSTITUÍDA DE UM IMÓVEL ,COM FINALIDADE ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REABERTURA DE RODOVIAS ESTADUAIS , CONSTRUÇÕES E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTAS, CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES PERTENCENTES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ANEXO E DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA EPSG " SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI METAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA DO DER/ES-DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO PARA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SERVIÇO DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONTROLE DE ZOONESES E DA SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE

ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 003/1997

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA E APROVA LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS E SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONESES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICIPIOS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESCAVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ELEVA A CONDIÇÃO DE DISTRITO E POVOADO DE CAFELÂNDIA

ESPECIFICA E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL