Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 165/1992

Status:

Vigente

Súmula:

FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR, POR DECRETO O CURSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXÉRCITO DO MAGISTÉRIO FUNCIONANDO NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO

Detalhes

Lei Ordinária 164/1992

Status:

Vigente

Súmula:

OS CARGOS DE TELEFONIA E AUXILIAR DE POSTO DE CORREIOS, PASSAM A DENOMINAÇÃO COMUM DE AGENTE DE SERVIÇOS

Detalhes

Lei Ordinária 163/1992

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA CARGOS

Detalhes

Lei Ordinária 162/1991

Status:

Vigente

Súmula:

MODIFICA ARTIGO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Detalhes

Lei Ordinária 161/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ESTABELECE ORÇAMENTO PARA ANO DE 1992

Detalhes

Lei Ordinária 160/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AJUDAR O SR. AGRIPINO MACIEL DE SOUZA, COM MADEIRAS E MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, A FIM DE QUE FIQUE NO NÍVEL DA RUA

Detalhes

Lei Ordinária 159/1991

Status:

Vigente

Súmula:

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ REAJUSTAR POR DECRETO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NA VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO.

Detalhes

Lei Ordinária 158/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICAM CRIADOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , CARGOS DE CARPINTEIRO, PEDREIRO E OFICIAL ADMINISTRATIVO

Detalhes

Lei Ordinária 157/1991

Status:

Vigente

Súmula:

MODIFICA NÍVEL NO PLANO DE CARREIRA

Detalhes

Lei Ordinária 156/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 155/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 154/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 153/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 152/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 151/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BOM JESUS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 150/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 149/1991

Status:

Vigente

Súmula:

EQUIPARA VENCIMENTOS

Detalhes

Lei Ordinária 148/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

Detalhes

Lei Ordinária 147/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 146/1991

Status:

Vigente

Súmula:

REVOGA ARTIGO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 145/1991

Status:

Vigente

Súmula:

REAJUSTA VENCIMENTOS

Detalhes

Lei Ordinária 144/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 143/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA LEI Nº 97/91

Detalhes

Lei Ordinária 142/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 141/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992

Detalhes

Lei Ordinária 140/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 139/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Detalhes

Lei Ordinária 138/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Lei Ordinária 137/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 136/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PAMPA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Detalhes

Lei Ordinária 135/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 134/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 133/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CREDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 132/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 131/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 130/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 129/1991

Status:

Vigente

Súmula:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 128/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

Detalhes

Lei Ordinária 127/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 126/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

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