Legislação

"Cria o Diário Oficial do Município de Água Doce do Norte - ES."

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Estabelece a faixa de domínio e de pista de rolamento das estradas municipais de Água Doce do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre remoção de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Doceiras, Salgadeiras e Artesãs e dá outras providências"

"Declara de Utilidade pública a Associação Familiar de Agricultores Rurais de Vila Nelita e dá outras providências."

Autoriza piso salarial profissional aos agentes Comunitários de Saúde e agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708/2018, 14. 08. 2018

Cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº 712, de 13 de setembro de 2013.

Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.

"Autoriza o Poder o executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de Qualificação da atenção Primária à Saúde",.

"Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cria a junta de Avaliação de Recursos de Infrações Ambientais e dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para o Município de Água D do Norte- ES.

"Dispõe sobre as Taxas de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos, Atividades e/ou Serviços"

"Dispõe sobre a dosimetria de Multas Ambientais e das Infrações Ambientais Reconhecidas pelo Município de Á D N. ES."

"Autoriza a Cessão de uso de bem público a Cesan - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências." Mensagem nº 14 2019.

Dispõe sobre denominação de Rua, no Bairro Bidi do Município de Água Doce do Norte -ES.

Cria a Comenda do Mérito Legislativo ADEVALDO BERTOLDO DA SILVA.

Dispõe sobre denominação da Rua das Margaridas, no centro no Bairro Cordeiro do Município de Água Doce do Norte-ES como sendo RUA ALVERINO DIAS DA SILVA.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMSB e PMGISRS) a execução dos serviços de saneamento básico no Município de Agua Doce do Norte e autoriza.....

Dispõe sobre denominação de Ruas, altera a Lei nº 017/2015 de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cadastramento de nascentes no território do Município de Água Doce do Norte - ES para fins de monitoramento.

Institui Feriado Municipal de Corpus Christi.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º bem como modifica sua redação e inclui o inciso VII no mesmo artigo que versa sobre a mudança de nomenclatura dos logradouros públicos municipais.

Prorroga a vigência da vacacio Legis da Lei nº 065/2017.

Dispõe sobre denominação da Praça Professora Maria Vargas da Silva do Distrito de Santo Agostinho de Água Doce do Norte - ES como sendo Praça Municipal Passos Camilo de Oliveira.

Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Lei Federal nº 13.708/2018, 14-08-2018.

Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte,ES, que especifica e dá outras providências.

"Cria e extingue Cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Água Doce do Norte- Resolução nº 12/ 1991 e dá outras providências."

RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE

FICA PROIBIDA QUAISQUER ATIVIDADES NA GRADE CURRICULAR OU APRESENTAÇÃO DO TEMA DE IDEOLOGIA DE GENERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DO POVOADO DE BOM DESTINO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015

- RATIFICA DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE

ALTERA A LEI Nº 009/2005

INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ADN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL