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Legislação
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2019
Categoria Legislação
Qualquer
Atas
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Contratos e Aditivos
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Editais
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Licenciamento Ambiental de Regularização
Não Encontrado
Portaria
Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
677
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
35
Lei Complementar
220
Lei Ordinária
1200
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1737
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4545
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1141
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 72/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 71/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 70/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 69/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 68/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 67/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 66/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referência Mérito de Professor Efetivo por
Detalhes
Portaria 65/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 64/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 63/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Progressão de Referencia por Mérito de Professor Efetivo
Detalhes
Portaria 62/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Coloca a disposição e dá outras providencias
Detalhes
Portaria 61/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 58/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Detalhes
Portaria 57/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 56/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 55/2019
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO
Detalhes
Portaria 54/2019
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE
Detalhes
Portaria 53/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa, excepcionalmente, o Dr. Denilson Louback da Conceição para atuação nos autos em que figura como parte o Município de Água Doce do Norte, ES
Detalhes
Portaria 52/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa, excepcionalmente, o Dr. Denilson Louback da Conceição para atuação nos autos em que figura como parte o Município de Água Doce do Norte, ES
Detalhes
Portaria 51/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 50/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 48/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 47/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 46/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 45/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 44/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 43/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 42/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Promover a Elevação de Classe de Servidor Municipal
Detalhes
Portaria 41/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 40/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 39/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença paraTratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 38/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Maternidade
Detalhes
Portaria 37/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 36/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 35/2019
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA
Detalhes
Portaria 34/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Abono para
Detalhes
Portaria 33/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Detalhes
Portaria 32/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral
Detalhes
Portaria 31/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 30/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última