Legislação

"Altera O ARTIGO 12 DA Lei nº 65, de 02 de maio de 2017 do Município de Água Doce do Norte/ES.”

Decreto 235 2024 Autoriza Contratação Temporária

"Altera a redação do Art. 1º da Lei 224/2024 DE 12/11/2024 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera a redação do Art. 1º da Lei 224/2024 DE 12/11/2024 que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto 234 2024 - Autoriza Contratação Temporária

PORTARIA - Nº 233/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Fixa o subsidio do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.”

DECRETO Nº. 233/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

"Institui o Programa “Nota Fiscal Premiada” que visa o estímulo à educação fiscal no Município de Água Doce do Norte

decreto 232 2024 autoriza contratação temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES.”

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

Autoriza Contratação Temporária

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

DECRETO Nº. 227/2024 “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Concede afastamento a servidor por perícia médica.

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CREDITO SUPLEMENTAR

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES

CONTRATO DE COMODATO - CAMINHÃO CARGA I / FOTON AUMARK S 1217 EE, 2 EIXOS, COR BRANCA, CARROCERIA DE MADEIRA ABERTA, PLACA SGF8E29, RENAVAN CHASSI LVBV4JBB3RW085850, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, MODELO 2024 ZERO KM EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CUJO VALOR DE COMPRA ESTA DESCRITA MA REFERIDA NOTA FISCAL DE VENDA, QUE PASSA INTEGRAR O PRES. CONTRATO CEDE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELANDIA.

“Concede Licença por falecimento de familiar

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 213/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença Maternidade