Legislação

Portaria 316/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 316/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 302/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 302/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 297/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 297/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 296/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 296/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 295/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 295/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 291/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 291/2024. “CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Portaria 290/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 290/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 289/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 289/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 288/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 288/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 286/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 286/2024. “Promove Elevação de Classe”
Portaria 285/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 285/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 284/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 284/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 283/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 283/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 282/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 282/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 281/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 281/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 280/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 280/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 279/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 279/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 278/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 278/2024. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 277/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 277/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 276/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 276/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 275/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 02/2024. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO DE 2024.
Portaria 272/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 272/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 271/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 271/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 270/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 270/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 268/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 268/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 267/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 267/2024 “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 266/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 266/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 265/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 265/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 237/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 237/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 236/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 236/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 235/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 235/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 233/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 233/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 232/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 231/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 229/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 228/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 227/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 226/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 225/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 224/2024

Vigente

“Concede Licença por falecimento de familiar