Legislação

Contratos e Aditivos 991/2024

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912602070, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Contratos e Aditivos 908/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO 2.1. Fica acrescido o prazo de 30 (trinta) dias para execução da obra, passando a viger a partir de sua data de vencimento de 07 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024.
Contratos e Aditivos 715/2024

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO Nº 000715/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 Fica alterada a CLÁUSULA SÉTIMA DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATOConforme o solicitado pela Contratada, fica acrescido o prazo de 09 meses, passando o contrato a ter sua vigência acrescida de 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Portaria 581/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.”
Portaria 579/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 578/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 577/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 576/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 575/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 574/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 573/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 572/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 571/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 570/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 569/2024

Vigente

Concede férias a servidor
Portaria 568/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 567/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 566/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 565/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 564/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 563/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 562/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 561/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 560/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 559/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 558/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 557/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 555/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Atas 555/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
Portaria 554/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 553/2024

Vigente

“Concede Afastamento a Servidor Por Perícia Médica”
Portaria 552/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 551/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 550/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 549/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 548/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 547/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 546/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 544/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 542/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”