Legislação

DECRETO Nº 221/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 221 2024 - Prorroga Contratação temporária

“Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher, e dá outras providências.”

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”

Portaria 220 2024 - Prorroga Contratação temporária

“Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

Portaria 219 2024 - Prorroga Contratação temporária

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.

Institui os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

Portaria 218 2024 - Prorroga Contratação temporária

CREDITO SUPLEMENTAR

“Dispõe sobre a denominação de bairro e rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

Portaria 217 2024 - Prorroga Contratação temporária

Concede Título de Cidadão Honorário.

Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

"Concede Título de Cidadão Honorário.”

DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

"Modifica o inciso III do artigo 23 da Lei n° 48, de 16 de maio de 2013, para aumentar a capacidade de ocupantes dos táxis no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências."

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

Concede afastamento a servidor por perícia médica.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Altera a Lei n° 06, de 09 de abril de 2012, a Lei n° 80, de 26 de setembro de 2017, e a Lei n° 186, de 27 de setembro de 2023, para aumentar a extensão de ruas, denominar outras ruas e dar outras providencias"

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Título de Cidadão Honorário.”

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

SUPLEMENTAÇÕES

LEI Nº 0208 /2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. “Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

Dispoe Sobre Nomeação de Fiscal dos Contratos

SUPLEMENTAÇÕES