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Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 207/2024

Vigente

Coloca à Disposição e dá Outras Providências
Detalhes
Decreto 206/2024

Vigente

DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Ordinária 206/2024

Vigente

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 206/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Detalhes
Decreto 205/2024

Vigente

DECRETO Nº. 205/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Lei Ordinária 205/2024

Vigente

LEI Nº 0205 /2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Jogo de Bocha como Esporte Oficial do Município de Água Doce do Norte.”
Detalhes
Portaria 205/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 204/2024

Vigente

DECRETO Nº. 204/2024 “ERRATA DE DECRETO.”
Detalhes
Portaria 204/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 204/2024

Vigente

LEI Nº 0207 /2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providencias".
Detalhes
Decreto 203/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 203/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 203/2024

Vigente

LEI Nº 0203/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”
Detalhes
Decreto 202/2024

Vigente

DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 202/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 202/2024

Vigente

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Detalhes
Portaria 201/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 201/2024

Vigente

LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 200/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Lei Ordinária 199/2024

Vigente

"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”
Detalhes
Portaria 199/2024

Vigente

Concede Licença em Virtude de Casamento
Detalhes
Decreto 198/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 198/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 197/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 197/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 196/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 195/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 195/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 194/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 194/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 193/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 193/2024

Vigente

Decreto 193 2024
Detalhes
Portaria 192/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 192/2024

Vigente

DECRETO N 192 2024
Detalhes
Decreto 191/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 191/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 190/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 190/2024

Vigente

PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 189/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 189/2024

Vigente

Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
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