Legislação

Contratos e Aditivos 458/2026

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Contratos e Aditivos 75/2026

Vigente

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, infraestrutura, arbitragem, locução, fornecimento de fivelas comemorativas, fornecimento e manejo de gado, cronometragem eletrônica e logística operacional para o evento esportivo de Laço em Dupla (Team Roping), a ser realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2026, integrante da programação da Expo ADN 2026 (Festa do Peão de Água Doce do Norte), que ocorrerá de 09 a 11 de outubro de 2026 no Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratos e Aditivos 69/2026

Vigente

Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para organização e realização do evento Motocross Regional de Água Doce do Norte - ES, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Contratos e Aditivos 55/2026

Vigente

ERRATA DO CONTRATO 055/2026
Contratos e Aditivos 32/2026

Vigente

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2026.
Contratos e Aditivos 1/2026

Vigente

TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TRILHEIROS TRAC NORTE – TRAIL CLUBE DE ÁGUA DOCE DO NORTE