Legislação

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”

"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”

Concede Licença em Virtude de Casamento

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

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Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.

“Nomeia Servidores para Equipe de Apoio Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;”

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI Nº 0204/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”