Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Lei Ordinária 133/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CREDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 132/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 131/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 130/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 129/1991

Status:

Vigente

Súmula:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 128/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

Detalhes

Lei Ordinária 127/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 126/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 125/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 124/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 123/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A PLANTA CADASTRAL IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 122/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 121/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 120/1991

Status:

Vigente

Súmula:

INCLUI MATÉRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR

Detalhes

Lei Ordinária 119/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ISENTA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL AS PEQUENAS MICRO E MÉDIAS EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 118/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Detalhes

Lei Ordinária 117/1991

Status:

Vigente

Súmula:

ALTERA REDAÇÃO, CRIA ARTIGO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 116/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 115/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSÃO

Detalhes

Lei Ordinária 114/1991

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA PAGAMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 113/1991

Status:

Vigente

Súmula:

IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

Detalhes

Lei Ordinária 112/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 111/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA DENOMINADO RUA SEBASTIÃO MARINHO A ATUAL RUA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DO SR. JOSMIRO GOMES DA SILVA E ANTÔNIO REINOSO CERQUEIRA (DIQUINHO) E TÉRMINO NA CASA RESIDENCIAL DO SR. MARINHO CLEMENTE, NESTA CIDADE

Detalhes

Lei Ordinária 110/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BEBEDOUROS E 04 (QUATRO) BOMBAS MANUAIS PARA ESCOLAS DE 1° E 2º SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU

Detalhes

Lei Ordinária 109/1991

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA GRUPO DE APOIO MUNICIPAL A INICIATIVA AMBIENTALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 107/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA ESTABELECIDO QUE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS SERÃO PREENCHIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

Detalhes

Lei Ordinária 106/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA DENOMINADO JOÃO ANTÔNIO MOREIRA A ESCOLA DE 1º GRAU ALTO BOM JESUS, NO CÓRREGO BOM JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO

Detalhes

Lei Ordinária 105/1991

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 104/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Detalhes

Lei Ordinária 103/1991

Status:

Vigente

Súmula:

OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CURSO NOTURNO, DA ANTIGA FUNDAÇÃO EDUCAR, EXERÇAM A FUNÇÃO NA ZONA RURAL

Detalhes

Lei Ordinária 102/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA ABERTO CREDITO PARA INDENIZAR O SR.ANISIO BLUNK DE MORAES

Detalhes

Lei Ordinária 101/1991

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Detalhes

Lei Ordinária 100/1991

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Detalhes

Lei 99/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTERIO PÚBLICO

Detalhes

Lei 98/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Detalhes

Lei 97/1991

Status:

Vigente

Súmula:

APROVA O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Detalhes

Lei Ordinária 96/1991

Status:

Vigente

Súmula:

LEI 096/1991 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 95/1991

Status:

Vigente

Súmula:

CRIA A CASA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei Ordinária 94/1991

Status:

Vigente

Súmula:

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONSÓRCIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Detalhes

Lei Ordinária 93/1991

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

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