Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Decreto 382/2203

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Detalhes

Decreto 497/2024

Status:

Vigente

Súmula:

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES

Detalhes

Decreto 494/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Av. Sebastião Coelho de Souza ,81, Centro, Água Doce do Norte, ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 E-mail: aguadocedonorte.es@outlook.com. - CNPJ 31.796.626/0001-80

Detalhes

Decreto 493/2024

Status:

Vigente

Súmula:

“Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.”

Detalhes

Decreto 492/2024

Status:

Vigente

Súmula:

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.

Detalhes

Decreto 490/2024

Status:

Vigente

Súmula:

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.

Detalhes

Decreto 487/2024

Status:

Vigente

Súmula:

“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”

Detalhes

Decreto 479/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Exonera Servidor Cargo em Comissão

Detalhes

Decreto 478/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Concede aposentadoria a servidor

Detalhes

Decreto 477/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Exonera Servidor Cargo em Comissão

Detalhes

Decreto 465/2024

Status:

Vigente

Súmula:

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Detalhes

Decreto 464/2024

Status:

Vigente

Súmula:

REVOGA DECRETO 457 2024

Detalhes

Decreto 463/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 462/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 461/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 459/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 458/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 456/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 455/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 454/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 453/2024

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº 453, de 23 de agosto de 2024. Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 452/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 451/2024

Status:

Vigente

Súmula:

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."