Legislação

Decreto 65/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 64/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 64/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 63/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 63/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 62/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 62/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Decreto 61/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Portaria 60/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 60/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 59/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 59/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 58/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 58/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 57/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 57/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Portaria 55/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 55/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Portaria 54/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 54/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 52/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 52/2025

Vigente

Exonera Servidor e dá outras providências
Portaria 51/2025

Vigente

“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Decreto 51/2025

Vigente

Exonera Servidor em cargo de Comissão
Portaria 50/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 50/2025

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Decreto 49/2025

Vigente

Nomeia Servidor cargo em Comissão
Portaria 48/2025

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 47/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 47/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Portaria 46/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 46/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Portaria 45/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Decreto 45/2025

Vigente

Exonera Servidor cargo em comissão
Decreto 44/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Decreto 43/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 43/2025

Vigente

coloca a disposição e dá outras providências
Decreto 42/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 42/2025

Vigente

Desigana Servidor para responder pela Área de Cultura e Biblioteca do Município de Água Doce do Norte, ES