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Projeto de Lei
Regimento Interno
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
____
9202
7202
6202
2203
2026
2025
2024
2023
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1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
880
Diária
1
Editais
51
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
230
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1963
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
5013
Ano
____
1
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
315
2024
1290
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 385/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 385/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 384/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Decreto 384/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 383/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Decreto 383/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 382/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 381/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 381/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 381 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
Detalhes
Portaria 380/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 380/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 380 2023 CONCEDE APOSENTADIA A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 379/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 379/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 379/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 379 2023 - Concede Aposentadoria a Servidor e dá Outras Providências
Detalhes
Portaria 378/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Decreto 378/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 378 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
Detalhes
Portaria 377/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 377/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 376/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 375/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 374/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 374/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 373/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por falecimento de familiar
Detalhes
Decreto 373/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 373 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 372/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Detalhes
Portaria 371/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 371/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 370/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 369/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 369/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Contratos e Aditivos 369/2023
Status:
Vigente
Súmula:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2023
Detalhes
Decreto 369/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Portaria 367/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 367/2023.“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Detalhes
Decreto 367/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 366/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Portaria 365/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 365/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 365/2023
Status:
Vigente
Súmula:
REVOGA DECRETO 152 2023 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Contratos e Aditivos 365/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PROCESSO Nº 1365/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 104/2023
Detalhes
Portaria 364/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA - Nº 364/2023.“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 364/2023
Status:
Vigente
Súmula:
EXONERA SERVIDOR
Detalhes
Portaria 363/2023
Status:
Vigente
Súmula:
PORTARIA Nº 363/2023 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Detalhes
Decreto 363/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
...
Primeira
49
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59
Última
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