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Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma da EMEIEF “Adolfo Rosa Vieira”, Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Água Doce do Norte, ES, mediante condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DE BENS MÓVEIS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei 8.666/1993, conforme Processo nº 3896/2021, devidamente aprovado pela autoridade competente. O procedimento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeada pela Portaria n.º 329/2021 , 27 de abril de 2021, e regido pelas Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Decreto Federal n.º 21.981/1932 - e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
A documentação relacionada neste edital para fins de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, encaminhados à Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, CEP: 29.820-000, de 2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, no horário das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h, até 28 de janeiro de 2022, a contar da publicação deste edital no D.O.E.S. e no DOM/ES.
A contratação de uma empresa de construção civil para a realizar a construção de uma Praça Pública no Distrito de Santo Agostinho, neste municipio.
HOMOLOGAR o julgamento do Procedimento Chamada Pública n° 001/2025, deacordo com parecer da Equipe Técnica, seguindo os critérios de classificação, tendo os Produtores Rurais.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA
O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº036/2024 originária do processo Administrativo n° 00597678 de 17/05/2024, oriunda do Munícipio de Nova Venécia ES, CNPJ 27.167.428/0001-80. ASSUNTO: Visando a futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, SOB A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Contratação de empresa ou profissional habilitado e credenciado junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) para elaboração, compatibilização e aprovação junto ao CBMES de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico para edificações públicas municipais.
Aquisição de equipamento odontológico, tipo fotopolimerizador de resinas, para as unidades básicas de saúde
Contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e de títulos para Executivo e Legislativo Municipal de Água Doce do Norte, ES, objetivando o preenchimento de vagas disponíveis e Cadastro de Reserva, compreendendo a elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público.
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Dosimetria Radiológica Individual Externa, com fornecimento, coleta, leitura, e emissão
de relatórios mensais de doses de radiação ionizante, incluindo o monitoramento de dose ambiente/área, destinados ao corpo técnico dos Serviços de Rádio Imagem do
Pronto Atendimento do Centro de Saúde Água Doce do Norte, pelo período de 12 (doze) meses.
Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará no Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte ES, por um período de 06(seis) meses.
Contratação emergencial de transporte escolar para a estudante Isabela Miranda Moreira, regularmente matriculada na EEEFM Olegário Martins, durante 54 (cinquenta e quatro) dias letivos.
Locação de um computador gabinete, incluindo hardware avançado, software essencial e serviços de manutenção, para atender às necessidades do Setor de Engenharia. por um período de 12 meses.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção de motocicletas pertencentes a este municipio.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE RECEITUÁRIO MÉDICO.
Aquisição de medicamento para a paciente MARIA MOREIRA CARDOSO, conforme decisão judicial nº 0001039-04.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente JULDETE MATIAS PEREIRA LAUREANO,conforme decisão judicial nº 0000398-16.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Contratação direta emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias de armazenamento de vacinas, soros e imunoglobulinas, da marca ELBER.
Aquisição de medicamento para o paciente GABRIEL DA SILVA SANTANA, conforme decisão judicial nº 0000807-55.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente CELESTE PEREIRA DA SILVA, conforme decisão judicial nº 0000332-94.2019.8.08.0068.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Foz do Iguaçu, PR, e Foz do Iguaçu, PR, x Vitória, ES) para atender o servidor Sr. Adinan Novais de Paula e o Sr. Tiago Pereira Paulino, visando a participação no Masterclass - Contratações Municipais, que será realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Salvador-BA, e Salvador, BA, x Vitória-ES) para atender as servidoras: Sra. Leonora de Oliveira Maia, Rosiane Geralda Batista, Veronice Rodrigues Barbosa Jorge e Dyeniffer Kelli Gomes de Araujo visando a participação no 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de julho de 2025, na cidade de Salvador -BA.
Aquisição de 01 (uma) motocicleta, nova, 0 km, que cumprirá o determinado da Lei nº 232 de 06 de Dezembro de 2024, que autoriza o Programa NOTA FISCAL PREMIADA .
Contratação de empresa especializada para Serviços de Produção Musical do Hino Oficial do Município de Água Doce do Norte-ES.
Aquisição de medicamento para o paciente TYAGO SERQUEIRA MATIAS, conforme decisão judicial nº 0000983-68.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068 .
Aquisição de 10.000 (dez mil) água sem gás para serem distribuídas durante a 1º cavalgada do Desbravador dia 29 de junho de 2025.
Serviços de fornecimento de comidas típicas, especificamente Paeja caipira, costela fogo de chão, varal de legumes e linguiça, e porco desossado a paraguaia, para o festejo da Cavalgada em Água Doce do Norte, ES, é de suma importância para a celebração cultural e comunitária da região. Este evento, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2025 e espera servir aproximadamente 1.500 pessoas.
Aquisição de óculos para o paciente JOÃO VITOR RODRIGUES PEREIRA, conforme Decisão Judicial nº 0000397-31.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente PEDRO GUILHERME DE SOUZA, conforme solicitação Ministério Público GAMPES nº 2019.0033.7309-22.
Contratação de empresa especializada para a produção de conteúdo jornalístico institucional, criação e publicação de peças digitais com legendas descritivas, destinadas à divulgação das ações, programas, projetos, obras e serviços realizados pela Administração Pública Municipal de Água Doce do Norte/ES, a serem veiculados nos canais oficiais da Prefeitura, incluindo seu portal eletrônico, observando os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, por um período de 12 meses.
Dispensa de licitação para futura contrataçao de locação de decoração para eventos, em atendimento as secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
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