Licitações

Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios da agricultura familiar) por meio de CHAMADA PÚBLICA, com a contratação de agricultores familiares e doação simultânea dos produtos adquiridos à rede sócio assistencial cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e aos equipamentos e serviços públicos de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de medicamento para a paciente REGIANE MOTA DE CARVALHO, conforme decisão judicial nº 5000091 59.2024.8.08.0068,

Contratação emergencial de transporte escolar para os alunos que residem no Córrego Cabeceira do Ariranha e Santa Rita com destino à escola EEEFM Sebastião Coimbra Elizeu durante 95 (noventa e cinco) dias letivos.

Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais unidades com objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança e proteção, garantindo a integridade física dos usuários do serviço público, servidores e demais pessoas (público flutuante), assim como do patrimônio público, evitando danos advindos de eventual incêndio.

SOLICITO A AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL PARA O PACIENTE FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 0000407-41.2016.8.08.0068.

Aquisição de prestação dos serviços da retroescavadeira XCMG.

Aquisição de prestação dos serviços da pá carregadeira ENSING.

Aquisição de prestação dos serviços da pá carregadeira XCMG.

Aquisição de pneus para os veículos automotores pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.

CONTRATO DE RATEIO COM A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESPIRITO SANTO (CONDOESTE) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Aquisição de medicamento para o paciente JOÃO VITOR RODRIGUES PEREIRA, conforme Decisão Judicial nº 0000397-31.2015.8.08.0068.

Aquisição de materiais esportivos e materiais para premiações que serão utilizados no desenvolvimento de atividades esportivas e em competições municipais (adulto e infantil) que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer durante o ano de 2025.

Aquisição de tira reagente para quantificação de glicemia capilar, para distribuição gratuita a pacientes diabéticos do tipo 1, usuários de insulina humana injetável.

Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos, para atender os adolescentes, na faixa etária de 10 a 17 anos e as senhoras, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2025.

Contratação de 01 (um) profissional, pessoa física, para atuar junto ao programa criança feliz- primeira infância no suas, que é desenvolvido nas dependências do CRAS na função de visitador, com carga horária de 40 horas semanais, sendo que o mesmo atuará na Sede do Município de Água Doce do Norte, podendo se deslocar para outros distritos caso haja necessidade. A contratação passará a viger da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2025.

Aquisição de medicamentos para a paciente ODETE BARBOSA DE PAULA, conforme decisão judicial nº 0000547-84.2011.2.00.0000.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de informática, incluindo componentes e periféricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Aquisição de medicamentos para o paciente ADINAN NOVAIS DE PAULA, conforme decisão judicial nº 0000182-55.2015.8.08.0068, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/2021 que trata das licitações e contratos no âmbito da Administração Pública

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, objetivando atender as Secretarias deste Município.

Solicitamos Novo Contrato com a consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região doce oeste do estado do espirito santo - CONDOESTE.

Contratação da empresa para prestação de serviços de roçagem e retirada de matos das vias públicas, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, para atender a necessidade de manutenção das vias públicas na sede do município de Água Doce do Norte/ES.

Contratação de serviços de coleta e entrega rápida de documentos, da administração pública, incluindo manutenção do meio de locomoção usado, fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, para atender à necessidade do serviço.

Aquisiçãode medicamentos para a paciente Juldete Matias Pereira Laureano, conforme decisãojudicial nº 0000398-16.2015.8.08.0068.

Aquisiçãode medicamento para a paciente PEDRO GUILHERME DE SOUZA, conforme solicitaçãoMinistério Público GAMPES nº 2019.0033.7309-22.

Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Foz do Iguaçu, PR, e Foz do Iguaçu, PR, x Vitória, ES) para atender o servidor Sr. Adinan Novais de Paula,
visando a participação no 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.

Contratação de um (a) Professor de Instrumentos Musicais, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no Distrito de Vila Nelita, atendendo os Beneficiários do Projovem Adolescentes atendidos pelo programa oferecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 20 horas semanais, com início à partir da data de assinatura à 31 de Dezembro do ano de 2025,

Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, para diversos usuários em atendimento as solicitações à Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES PARA O ANO DE 2025.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO CENTRO DE SAÚDE ÁGUA DOCE DO NORTE.

CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes necessários para o adequado funcionamento e atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE CELESTE PEREIRA DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 0000332-94.2019.8.08.0068.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para orçamentos visando a agilidade das compras do município em atendimento ao setor de compras.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE REGIANE MOTA DE CARVALHO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL Nº 5000091-59.2024.8.08.0068.

Inscrição dos servidores relacionados para participar do Curso sobre Prestação de Contas Anuais a Enviar ao TCEES em 2025, referente ao exercício financeiro de 2024, que se realizará nos dias 13 e 14/02/2025, em Vitória/ES.

Contratação de empresa especializada para a instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado.

Contratação de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos: a SollAi, pelo período de 12 (doze) meses, junto a empresa EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ Nº  06.132.270/0001-32.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº 006/2023 -  Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67. INTERESSADO: Município de Água Doce do Norte, ES. ASSUNTO: Ata de Registro de Preços nº 012/2024 - Edital Concorrencia Pública nº 006/2023 -  Município de Barra de São Francisco, ES - CNPJ 27.165.745/0001-67.

Em face dos elementos constantes no referido processo administrativo nº 373/2025, 07.01.2025, e ao disposto no Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993,  Decreto Municipal nº 115/2005, 29.09.2005, e Decreto Municipal 159/2015, 28.09.2015,  HOMOLOGO a referida Ata, conforme autorização de adesão pelo Município de Barra de São Francisco, ES, CNPJ 27.165.745/0001-67, em 04 de fevereiro de 2025, e Anuência à solicitação da Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ 25.309.819/0001-66, em 04 de fevereiro de 2025, com o respectivo valor ofertado pela adjudicatária no valor de até: R$ 9.014.917,25 (nove milhões, catorze mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).

Contratação direta destinada contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, para gestão associada de serviços públicos, com o objetivo de prestação dos serviços públicos de procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos cirúrgicos, constantes da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde – TVSPS do CIM NOROESTE, durante o ano de 2025.

Contratação direta destinada contrato de programa entre o Município de Água Doce do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, por um período de 12 (doze) meses no ano de 2025.