Legislação

Decreto 111/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 110/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 108/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 97/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 96/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 096/2024 Contrato nº: 096/2024 de 05 de abril de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: MANOEL TEODORO ALVES NETO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 95/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 94/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Decreto 93/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000093/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 92/2024

Vigente

Decreto 092 2024 - Suplementações
Decreto 91/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000091/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 90/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 89/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 88/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 87/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 86/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 85/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 84/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 83/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 82/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 81/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Decreto 80/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 79/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 78/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 77/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 76/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 75/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 74/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 73/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 72/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 71/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 70/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 69/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 68/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 65/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 64/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 63/2024

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Decreto 62/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo
Decreto 61/2024

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias
Decreto 57/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000057/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 56/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000056/2024 SUPLEMENTAÇÕES