Legislação

Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 52/2024

Vigente

DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto 31/2024

Vigente

DECRETO 031 2024 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 30/2024

Vigente

DECRETO 030 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 29/2024

Vigente

DECRETO 029 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 28/2024

Vigente

DECRETO 028 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 27/2024

Vigente

DECRETO 027 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 26/2024

Vigente

DECRETO 026 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 25/2024

Vigente

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SYANG SIQUEIRA DE SOUZA. "
Decreto 23/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 15/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Decreto 14/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 13/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 12/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 8/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 6/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 5/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 4/2024

Vigente

“Nomeia Procurador Geral do Município”
Decreto 988/2023

Vigente

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Decreto 969/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 898/2023

Vigente

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Decreto 888/2023

Vigente

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Decreto 712/2023

Vigente

DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Decreto 596/2023

Vigente

DECRETO 296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 585/2023

Vigente

DECRETO 285 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 556/2023

Vigente

DECRETO 256 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 546/2023

Vigente

DECRETO 346 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 519/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 517/2023

Vigente

DECRETO Nº 333, de 20 de setembro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 505/2023

Vigente

DECRETO 305 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 445/2023

Vigente

DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 440/2023

Vigente

DECRETO nº 440, de 28 de dezembro de 2023 Aprova o calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto 439/2023

Vigente

Dispoe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto 438/2023

Vigente

DECRETO Nº000438, 26 DE DE DEZEMBRO 2023. “Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.
Decreto 429/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 428/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 427/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 426/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto 425/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.