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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
92
Ato
20
Constituição
8
Contratos e Aditivos
395
Convênio
3
Decreto
449
Diária
1
Editais
44
Instrução Normativa
2
Lei
34
Lei Complementar
209
Lei Ordinária
1187
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1376
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
3863
Ano
9202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
472
2023
1442
2022
89
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52
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57
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2018
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41
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28
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26
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76
2012
31
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45
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42
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58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 382/2203
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 426/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 144/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto nº 144 2024 - Exonera Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 143/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 143 2024 Prorroga Contratação
Detalhes
Decreto 142/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 142 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 141/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 141 2024 - Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 140/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 139/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 139 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 137/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 137 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 136/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 136 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 135/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 135 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 134/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 134 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 132/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 132 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 130/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 125/2024
Status:
Vigente
Súmula:
125/2024 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 124/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Membro do Conselho Tutelar
Detalhes
Decreto 123/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Aposentadoria a Servidor e dá Outras Providências
Detalhes
Decreto 122/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 121/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 120/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 119/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 115/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 115 2024 Crédito Especial
Detalhes
Decreto 114/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 113/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 113 2024 - Decreta ponto facultativo o expediente no dia 28 de março de 2024.
Detalhes
Decreto 110/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 97/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 94/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 92/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Decreto 092 2024 - Suplementações
Detalhes
Decreto 90/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 89/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 88/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 87/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 86/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 85/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 84/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 83/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 82/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 81/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 80/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 79/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
1
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3
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Última