Legislação

Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 511/2024

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar - Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022, e da outra providência.
Decreto 497/2024

Vigente

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES
Decreto 494/2024

Vigente

Av. Sebastião Coelho de Souza ,81, Centro, Água Doce do Norte, ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 E-mail: aguadocedonorte.es@outlook.com. - CNPJ 31.796.626/0001-80
Decreto 493/2024

Vigente

“Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
Decreto 492/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Decreto 490/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Decreto 487/2024

Vigente

“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Decreto 486/2024

Vigente

Autoriza o cancelamento de dívida ativa tributária, inscrita em dívida ativa indevidamente por ocorrência de lançamento do IPTU em duplicidade para o exercício de 2023.
Decreto 485/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 484/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 483/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 482/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 481/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 480/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 479/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 478/2024

Vigente

Concede aposentadoria a servidor
Decreto 477/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 476/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 472/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 471/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 467/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 466/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 465/2024

Vigente

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Decreto 464/2024

Vigente

REVOGA DECRETO 457 2024
Decreto 463/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 462/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 461/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 459/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 458/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 456/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 455/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 454/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 453/2024

Vigente

DECRETO Nº 453, de 23 de agosto de 2024. Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 452/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 451/2024

Vigente

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."
Decreto 450/2024

Vigente

"Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias."
Decreto 448/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 447/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 445/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES