Legislação

SUPLEMENTAÇÕES

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

“Exonera Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”.

DISPÕE SOBRE A BAIXA PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001023- 26.2010.8.08.0068, ART. 156, I, DO CTN, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001260- 60.2010.8.08.0068, ART. 156, V, DO CTN E ART. 59, X CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPLEMENTAÇÕES

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SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000325-20.2010.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 156, V, DO CTN E 59, X, DO CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000197-97.2010.8.08.0068, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156, V, DO CTN E 59, X DO CTM.

SUPLEMENTAÇÕES

“Designa servidor para responder Interinamente pela Casa de Acolhimento”.

SUPLEMENTAÇÕES

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD –, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos dispositivos previstos na Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.

Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

SUPLEMENTAÇÕES

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SUPLEMENTAÇÕES

Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências

Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”

Autoriza Contratação Temporária

SUPLEMENTAÇÕES

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SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

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suplementações

PONTO FACULTATIVO

suplementações