Legislação

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

Autoriza contratação temporaria

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

Autoriza Contratação Temporaria

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Dispõe sobre o cancelamento de Liquidação Inscrito em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000134-06.2018.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000181-72.2021.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, EART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDITO SUPLEMENTAR

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SUPLEMENTAÇÕES

Crédito Especial

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013964- 37.2012.8.08.0068, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, V E X DA LEI 5.172/66 (CTN) E ART. 59, X DO CTM, LEI Nº 183/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.

DECRETO Nº 000578/2025 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE COMPENSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CTN, E NO ART. 59, INCISO II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM (LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.

CREDITO SUPLEMENTAR

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SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

CREDITO SUPLEMENTAR

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Crédito Especia

SUPLEMENTAÇÕES

“Exonera Servidor Efetivo Por Abandono de Cargo”.

DISPÕE SOBRE A BAIXA PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001023- 26.2010.8.08.0068, ART. 156, I, DO CTN, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.