Legislação

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO OBJETO: A seleção de propostas de fomento cultural para a realização de Festas Juninas e apresentações de Quadrilhas, bem como para a manutenção e aquisição de equipamentos para Bandas Locais, no âmbito do município de Água Doce do Norte (ES).

NOTIFICAR a SERVIDORA SIMONE DE SOUZA ARAUJOretornar a partir de 09 de junho de 2025, as suas atividades funcionais junto ao Município de Água Doce do Norte – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da Interrupção da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos Portaria nº 243/2025, datada de 23 de maio de 2025.

ATO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 PROCESSO N° 03885/2025 – SMAS