Legislação

DECRETO 198 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 196 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 195 2023 Crédito Especial

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

“Regulamenta o Art. 3º da Lei Municipal nº 0162/2022 de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre a delimitação da área urbana consolidada e a definição das áreas de preservação permanente, e dá outras providências

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.

Exonera Servidor Cargo

Exonera Servidor Cargo

SUPLEMENTAÇÕES

Autoriza Contratação Temporária

Revoga Decreto 016/2023 que Autoriza Contratação Temporária.

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Nomeia Servidor em Cargo Efetivo

Nomeia servidor em cargo de comissão

Nomeia servidor em cargo de comissão

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

CREDITO SUPLEMENTAR

Suplementação/Anulação Dotação

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição e locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Água Doce do Norte

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta do Município de Água Doce do Norte

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e dos Gestores e Fiscais de Contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Regulamenta o disposto no art. 201 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Água Doce do Norte

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária

Autoriza Contratação Temporária